Casas de apostas com licença SRIJ em 2026: oito caminhos e o que cada um cobra
O teste é um só, e o SRIJ publica-o: a lista de entidades licenciadas, atualizada em 19 de outubro de 2026.

29 de Outubro, 2026 — dados conferidos contra a lista de entidades licenciadas do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, do Turismo de Portugal, I.P.), atualizada em 19 de outubro de 2026.
Numa casa de apostas com licença SRIJ há duas perguntas distintas, e é fácil trocá-las. A primeira é se a marca é legal em Portugal. A segunda é se o serviço vai Serve ao dinheiro e ao tempo que você tem. A primeira tem resposta fechada, publicada, atualizada e verificável em dois minutos. A segunda depende de quem joga, e é a que os operadores realmente dismiss.
O que interessa saber antes de tudo: a licença não passa pela marca que aparece no ecrã. Passa pela entidade, pelo número, pelo domínio e pelo endereço. Duas marcas podem partilhar um nome comercial e não partilhar a licença. Uma marca conhecida em todo o mundo pode simplesmente não existir no sistema português. E um endereço .pt não prova nada sozinho, porque um operador estrangeiro pode registar um domínio português sem ter licença nenhuma para cá.
A protecção que vem com a licença: o que muda no dia a dia
Quando a licença existe, três coisas ficam diferentes em relação a um sítio sem licença, e nenhuma delas é o catálogo de apostas.

Primeiro, a verificação de identidade. A lei obriga a confirmar a identidade do jogador com o Cartão de Cidadão, com a Chave Móvel Digital, com uma verificação em tempo real através do SRIJ ou com uma cópia de documento, e impõe uma conta por pessoa e por sítio. Isto corta a primeira defesa do jogo problemático, que é a conta partilhada e o dinheiro de outra pessoa. Num sítio sem licença, essa verificação é uma formalidade de imagem, e Often nem isso.
Segundo, os limites que o jogador impõe a si próprio existem como mecanismo legal, não como gesto voluntário. O plano de jogo responsável do operador tem de permitir limitar os depósitos e as apostas feitas, com um limite diário, semanal ou mensal no mínimo, válido no operador onde foi definido. Os limites que o jogador fixa contam para os créditos de bónus, o que é a diferença entre um limite que protege e um limite decorativo.
Terceiro, e é o que pesa mais, existe um registo central. A autoexclusão pedida na plataforma do SRIJ vale para todos os sítios licenciados em Portugal, ao mesmo tempo. Uma autoexclusão pedida no sítio de um operador vale só nesse operador, o que é uma diferença de alcance que vale a pena saber antes de precisar dela.
Em troca, a licença não entrega um tecto em euros. Não existe limite legal de depósito, de aposta ou de perda em Portugal. O que a lei exige é o mecanismo para os impor, não o valor. Isto merece ser dito com todas as letras, porque «o Estado põe um tecto» é uma ideia que vem de outros países e não corresponde ao regime português.
O que o jogador ganha com a licença é o direito de ser Jacinto pelos mesmos mecanismos de que qualquer outro jogador licencia. O que perde é a ilusão de que a licença é um seguro. Não é. É o direito a reclamares e a ser protegido num sistema.
A entidade que concede a licença e que mantém os registos é o SRIJ, que integra o Turismo de Portugal, I.P., e funciona com uma comissão de jogos à qual compete conceder, prorrogar, suspender e revogar licenças, emitir regulamentos e decidir os casos de contraordenação. A lei de base é o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, o anexo I do Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril. A idade mínima é 18 anos. Em caso de necessidade, a Linha 1414 — SOS Jogador (ICAD) atende em dias úteis, das 10:00 às 18:00, de forma gratuita e confidencial.
Autoexclusão: três meses, um operador ou toda a rede
A autoexclusão tem um período mínimo de três meses. Pode ser elegida até uma data ou por tempo indeterminado. Encerrar ou encurtar uma autoexclusão só produz efeito um mês depois da comunicação.

O alcance muda tudo. No sítio do operador, a autoexclusão barra aquele sítio. Na plataforma do SRIJ, barra todos os sítios licenciados em Portugal. Quem trabalha com dois operadoresutz e pretende parar de verdade sabe que tem de usar a segunda via; a primeira deixa um caminho aberto.
O que acontece à conta depende da modalidade. Uma autoexclusão por período fixo suspende a conta e permite levantamentos. Uma autoexclusão por tempo indeterminado cancela a conta, e o saldo vai para a conta de pagamento do jogador. Ninguém pode abrir conta durante uma autoexclusão.
Uma confusão frequente: a proibição é outra coisa. A proibição aplica-se à entrada em salas de casino físicos e nunca deve ser tratada como autoexclusão online. São mecanismos distintos, com alcance distinto.
O que se pode apostar, e o que fica de fora por decisão da lista
As apostas desportivas à cota só podem incidir sobre modalidades e competições de uma lista aprovada pelo SRIJ. A lista não é um formality: fixa, por desporto, os tipos e momentos de aposta admitidos e os tipos de resultado, e o SRIJ pode alterá-la. Uma aposta que não esteja na lista não é licenciada, por melhor que pareça o preço.
Em futebol, por exemplo, o próximo marcador e os mercados de prolongamento e de desempate por grande penalidade só existem em direto; o pontapé de saída é apenas pré-evento; a maioria dos mercados — 1X2, golos, cantos, handicap, resultado exato, primeiro marcador — admitem os dois momentos; e os mercados rápidos de próximo minuto e próximos 5 minutos não são permitidos. Apostas simples e múltiplas são admitidas.
A desportiva é de lista fechada também noutra direção: a formação está excluída por lei. São proibidas apostas em eventos, provas ou competições de todos os escalões anteriores ao escalão sénior. E quem possa influenciar um resultado — árbitros, juvenis, atletas, agentes — não pode apostar em eventos aos quais esteja ligado.
Há duas ausências que vale a pena registar sem alarmismo: a lista de 9 de outubro de 2026 não nomeia e-sports nem desportos virtuais, e política não está lá nem entrarem. Isso não é uma proibição legal; é simplesmente o perímetro do que está aprovado. Um mercado de e-sports num sítioiro é um mercado fora do perímetro, e o leitor tem direito a saber disso antes de ligar o dinheiro.
Ver a lista com atenção aos detalhes
A lista de entidades licenciadas do SRIJ nomeia 19 marcas, das quais 13 detêm a licença de apostas desportivas à cota: 10 em atividade e 3 com a atividade temporariamente suspensa a pedido da própria entidade. Uma suspensão é uma pausa voluntária, não é revogação, e não significa que a marca passou a operar sem licença. As restantes da lista têm apenas licença de casino.
Um nome conhecido pode simplesmente não estar lá. Não constam da lista bet365, Betway, Unibet, William Hill, 1xBet e 22bet. Isso não é um juízo sobre a qualidade do produto: é um facto sobre o regime português. Uma licença obtida em Malta, em Curaçao ou em Anjouan não é válida em Portugal, e um sítio .com que aceita jogadores portugueses está fora do sistema licenciado. A lei é direta quanto a isto: quem oferece jogos e apostas online sem licença explora-os diretamente e ilegalmente.
Duas coimas de 2 500 € a 25 000 € podem ser aplicadas ao jogo online, segundo o SRIJ — é uma contraordenação, com a classificação jurídica por confirmar, não uma multa já aplicada. E a primeira parte da mesma frase é a que interessa: quem joga em sítios ilegais não tem proteção legal nem acesso aos mecanismos de proteção dos operadores licenciados.
O que faz de um Offer uma boa aposta: margem antes de preço
O preço de uma aposta nunca está sozinho. Ao lado de cada cota há uma margem que o operador já embutiu, e é essa margem que decide quanto uma aposta vale.
Numa mercado de dois lados com as duas cota a 1,90, o retorno ao jogador é a soma das probabilidades inversas. Cada lado vale 1/1,90, o que dá cerca de 52,6 % cada, e juntos dão 105,3 %. O jogador recebe, em média, 105,3 € por cada 100 € apostados no mercado. A margem é o que falta até 100: 5,3 %.
Isto é o detalhe que quase nenhum texto Promocional explica. Uma cota de 1,90 pareceait generosa. Mas duas dessas, no mesmo mercado, devolvem 105,3 € por cada 100 € — menos do que entra. O preço é honesto. A margem é que come.
E há um segundo custo, mais discreto. Se 100 € é o volume semanal ilustrativo do jogador, o mercado de dois lados a 1,90 tem margem de 5,3 %. O custo esperado semanal é cerca de 5,30 € por cada 100 € de volume. São 5,30 € por semana, ou cerca de 275 € por ano, para manter o mesmo volume. Esta é uma estimativa estatística — uma média sobre muitas apostas, não uma promessa de resultado. Um jogador pode ganhar mais numa semana e perder noutra. O ponto é a tendência, não a semana.
Faz a conta que quiser: o resultado muda com a margem e com o volume. Mas a direção não muda. A margem é o custo estrutural do mercado, existe mesmo quando as apostas ganham.
É aqui que a Csv licença cumpre uma segunda função que nem é a legal. Uma casa com SRIJ paga imposto especial de jogo online de 8 % sobre o montante das apostas, pago pelo operador, e não sobre a receita bruta. Um bónus usado conta como aposta para efeito desse imposto. Nada disto muda o preço da aposta, mas mostra como a regulação se integra na operação.
Oito casas com licença, oito maneiras de ser diferente
Uma comparação que põe lado a lado oito operadores com licença tem de ser mais do que uma lista. É o ponto de partida para decidir qual dos dois caminhos serve melhor cada pessoa — o que, neste mercado, é uma decisão de navegação e não de risco.
É aqui que as duas perguntas se separam. A licença é comum a todos: os oito têm licença de apostas desportivas à cota eaddr cada um no seu domínio português. O que os distingue é a natureza do produto e as ferramentas. Alguns priorizam a consistência e as regras de jogo; outros o streaming, os cash out e o multijogo. O Betclic e a Betano têm produto de streaming e promoções. O Placard, o Solverde e o Casino Portugal têm raiz na oferta de casino com bookmaker. E as condições de pagamento e os requisitos de cada oferta variam de marca para marca.
A tabela seguinte compara as entidades licenciadas e os pontos que as distinguem. A coluna sobre o que os termos do operador dizem só cobre aspetos documentados — para outros, é melhor olhar para os termos da própria casa do que para qualquer lista de terceiros.
| Marca | Entidade e licença SRIJ | O que os termos do operador dizem |
|---|---|---|
| Placard.pt | Licença n.º 013 — SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A. | Aposta mínima de 0,10 € no Placard.pt; ferramentas de limite de apostas, depósitos e perdas; autoexclusão a partir de 3 meses |
| LeBull | Licença n.º 027 — Southern Stingray, S.A. | A app remete para a autoexclusão do SRIJ e recomenda definir limites de tempo e valor |
| Casino Portugal | Licença n.º 007 — SFP Online S.A. | Anuncia 20 freespins ou 2 € em freebet no registo, sem depósito, a pedir à equipa |
| ESC Online | Licença n.º 008 — Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services, S.A. | Limites de depósito e aposta e autoexclusão em «A Minha Conta», separador «As minhas definições»; levantamentos só para conta de pagamento verificada por comprovativo de IBAN |
| Solverde | Licença n.º 024 — Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. | Limites de depósito e apostas diários, semanais ou mensais; limite novo ou reduzido ativo de imediato, aumento ou remoção só 24 horas depois; autoexclusão mínima de 90 dias |
| Betclic | Licença n.º 001 — BEM Operations Limited | FastBet em direto (confirmação em três toques); Multiboost (+50 % em ganhos); Supersub; Cash Out; levantamentos imediatos na app |
| Betano | Licença n.º 018 — Kaizen Gaming International Limited | Limites de depósito (diário, semanal, mensal, anual), limites de aposta, pausa de jogo de 24 horas a 30 dias, autoexclusão a partir de 3 meses; Live Streaming exige saldo mínimo de 0,10 € ou aposta resolvida nas últimas 24 horas |
| bwin | Licença n.º 002 — GOBET-Entretenimento, S.A. | MBWAY com limite mínimo de 5 € por transação, crédito instantâneo, confirmação em 4 minutos na app; MBWORK indisponível para levantamentos |
Placard.pt — a aposta mínima mais baixa da lista
A licença n.º 013 pertence à SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A., uma empresa distinta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O nome é enganador se não se tiver cuidado: o Placard da Santa Casa é o produto físico em talão, e o placard.pt é um online licensee com bases de dados e quotas próprias.
O que destaca esta opção é o valor: a aposta mínima é de 0,10 € no Placard.pt. É a menor entrada de lista entre os operadores analisados. Os máximos e mínimos de cada aposta desportiva são definidos pelo operador e variam com os limites do evento. Quem tem orçamento pequeno e quer manter as apostas num nível bajo tem aqui a entrada mais acessível.
Os limites de apostas, depósitos e perdas estão disponíveis como ferramentas, e a autoexclusão tem duração mínima de três meses. A configuração é standard, dentro do que a lei exige. O que este operador oferece é.point of entry baixo, não uma vantagem de produto.
Veredicto: o mais acessível das oito, e a escolha obvious para quem quer testar a fundo — porque a entrada é de dez cêntimos, o erro é barato. Não é o melhor para quem procura cuotas baixas ou seja streaming.
LeBull — o caminho mais simples para a autoexclusão
A licença n.º 027 pertence à Southern Stingray, S.A. O que se sabe da app: remete diretamente para a autoexclusão da página do SRIJ e recomenda que o jogador defina limites de tempo e de valor. Dois pontos numa frase.
O remate direto para a plataforma nacional de autoexclusão é mais do que uma referência. Significa que a proteção de rede está a um clique, sem intermediários, e que o limite de tempo — raramente implementado e frequentemente o mais negligenciado — é Explicitamente recomendado. É umarecommendation de produto, não uma obrigação; nada impede que o jogador siga por um caminho diferente.
Este é um operador cujo valor está no que não tenta fazer. Num mercado onde a sugestão é sempre adicionar, um produto que empurra para fora da própria plataforma é uma posição diferente.
Veredicto: minimalista, e por isso o mais fácil de deixar. A remissão direta ao SRIJ é uma ajuda real a quem já decidiu parar; não faz a decisão por ele.
Casino Portugal — a entrada sem depósito
A licença n.º 007 pertence à SFP Online S.A. O que se sabe: anuncia 20 freespins ou 2 € em freebet no registo, sem depósito, a pedir à equipa.
Freebet quer dizer aposta grátis. O stake pode não ser devolvido em caso de vitória — é o que acontece na maioria das «apostas grátis». Não se pega no valor integral do bónus, pega-se apenas numa fração. A expressão «sem depósito» sounds better do que é: não há depósito obrigatório, mas o ganho está sujeito às regras do saldo de bónus e ao requisito de aposta.
Este é o único dos oito onde a oferta de entrada está Explícita e é sem depósito. Para quem quer experimentar sem mexer no dinheiro do orçamento, é o mais direto. Para quem já joga, é um valor marginal.
Veredicto: a porta de entrada mais barata em termos absolutos. O resto depende inteiramente das regras do bónus, que não estão aqui detalhadas.
ESC Online — a verificação de IBAN como barreira real
A licença n.º 008 pertence à Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services, S.A. O que os termos da casa trazem: o jogador define limites de depósito e de aposta e a autoexclusão no espaço «A Minha Conta», separador «As minhas definições». E os levantamentos só se fazem para uma conta de pagamento verificada através de comprovativo de IBAN.
A segunda parte é a mais relevante e a menos comentada. Uma conta de pagamento verificada por comprovativo de IBAN é uma barreira real contra os levantamentos para contas de terceiros — ou de quem não seja o dono. Não impede a autoex indefinitely, mas torna a operação de levantar muito mais difícil de lifelong. Para quem já gerencia o jogo com disciplina e nunca vai precisar de autoexcluir, é burocracia inútil. Para quem reconhece o seu próprio padrão, é uma útil fricção.
Veredicto: rigor acima de conveniência. Quem valoriza a verificação de conta paga com um pouco mais de atrito.
Solverde — limites que funcionam ao contrário de como se espera
A licença n.º 024 pertence à Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. E aqui está o detalhe fino que os textos Promocionais nunca reproduce: um limite novo ou reduzido fica ativo de imediato, mas aumentar ou remover um limite já ativo só produz efeito 24 horas depois.
Ou seja: apertar o limite funciona no instante; alargar leva um dia. A assimetria é deliberada e está do lado correto — protege contra o impulso de aumentar o limite quando a sorte está contra. Quem está a perder e pensa «um bocadinho mais» tem 24 horas para mudar de ideias, e é provável que não mude. A autoexclusão tem mínimo de 90 dias, equivalente ao mínimo legal.
Os limites podem ser diários, semanais ou mensais. O que faz esta configuração é dar ao jogador três escalas para problemas de naturezas diferentes: um dia mau pede um limite diário; um mês mau pede um limite mensal.
Veredicto: o melhor desenho de limites das oito. É o único onde a Difficulty de aumentar o limite é maior do que a de o reduzir — e é exatamente ao contrário que funciona a natureza humana num mau momento.
Betclic — a plataforma desportiva mais completa
A licença n.º 001 pertence à BEM Operations Limited. E aqui o produto é de outro nível: FastBet para apostas em direto, com confirmação em três toques no ecrã; Multiboost, que aumenta as cotas das apostas múltiplas até +50 % em ganhos; Supersub, que dá a aposta como ganha se o suplente do marcador escolhido fizer um golo; Cash Out, para encerrar uma aposta antes de o resultado estar fechado; e levantamentos imediatos na app, com ganhos a chegar em minutos. Tem Missões Jackpot e Boosts.
O Multiboost é a peça mais relevante para quem aposta em múltiplas. +50 % em ganhos parece generoso, mas o valor real depende de quantas pernas a múltipla tem: quanto mais pernas, menor a probabilidade e maior a diferença. E o Cash Out, essa função que toda a gente copia, é uma ferramenta de gestão de risco — permite fechar a aposta antes do resultado, o que é útil para travar perdas e ruim para capturar ganhos cedo demais.
A ligação ao futebol é direta: é patrocinadora oficial da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portugal Betclic, com acesso às principais ligas de futebol, ténis e basquetebol. Um operador com esta ligação oferece tipicamente mais mercados e melhor preço em futebol do que um que depende só do produto de casino.
Veredicto: a melhor escolha para quem joga futebol e quer velocidade e gestão. O Cash Out e o FastBet são as duas funções que fazem diferença real na operação de quem aposta em direto.
Betano — as melhores ferramentas de auto-controlo
A licença n.º 018 pertence à Kaizen Gaming International Limited. O que se sabe das funcionalidades de gestão: limites de depósito (diário, semanal, mensal ou anual), limites de aposta, pausa de jogo de 24 horas a 30 dias, e autoexclusão a partir de três meses. O Live Streaming exige saldo mínimo de 0,10 € ou uma aposta resolvida nas últimas 24 horas.
A pausa de jogo é a função que faz mais falta a quem tem um trabalho com turnos: 24 horas a 30 dias, exatamente a dimensão do problema. Uma pausa não é uma autoexclusão — o jogo não desaparece, apenas espera-se. É a diferença entre parar por um turno e parar por três meses.
A oferta de boas-vindas multiproduto chega a 250 € em quatro etapas: na primeira, depositar 10 € dá 30 € para jogar (20 € em apostas grátis e 20 rodadas); na segunda, bónus de 100 % até 100 € e 5 € em aposta grátis; na terceira, 10 € em aposta grátis; na quarta, aposta sem risco até 100 €. É uma oferta generosa, mas estrutura — o que interessa é o que se pede para desbloquear.
Veredicto: o mais bem servido em auto-controlo, e o streaming ao vivo fica acessível com um saldo mínimo que quase toda a gente tem.
bwin — o método de pagamento mais limitante
A licença n.º 002 pertence à GOBET-Entretenimento, S.A. O que se sabe dos depósitos por MBWAY: limite mínimo de 5 € por transação, crédito instantâneo, pagamento a ser confirmado na app MBWAY em 4 minutos, e o MBWAY não está disponível para levantamentos.
O detalhe final é o que importa mais. MBWAY funciona para entrar, não para sair — os levantamentos têm de ser por outro método. Quem transfira quickly com o costume de usar MBWAY para tudo vai encontrar essa restrição. Mas os 5 € mínimos e o crédito instantâneo tornam a entrada rápida e barata para quem faz depósitos pequenos e frequentes.
Nenhuma lei portuguesa restringe os métodos de pagamento ou proíbe carteiras eletrónicas ou cripto — o que cada operador aceita é uma decisão sua, publicada nos termos. A bwin aceita MBWAY para depósito e não para levantamento, e isso é uma escolha comercial, não uma imposição legal.
Veredicto: a opção mais rápida e de menor valor para quem entra e deposita; a menos conveniente para quem precisa de levantar por MBWAY.
A escolha prática
O que distingue estas oito não é a licença, que todas têm, nem o odds, que muda com o dia. É a natureza do produto e a SPD coisa que cada uma exige de quem escolhe.
Quem entra com pouco dinheiro e quer o erro barato escolhe o Placard.pt, pela aposta mínima de 0,10 €. Quem joga futebol e vive de apostas em direto escolhe a Betclic, pela combinação de FastBet, Supersub, Multiboost e ligação à Liga. Quem reconhece o seu próprio padrão escolhe a Solverde, porque é a única onde aumentar um limite demora 24 horas. Quem quer ferramentas de auto-controlo e streaming ao vivo escolhe a Betano, pela pausa ajustável e pelo saldo mínimo do Live Streaming. Quem quer o mínimo atrito possível para a autoexclusão escolhe o LeBull, cuja app remete direto para a plataforma do SRIJ. Quem quer evitar qualqueratypes de auto-controlo escolhe a ESC Online, cuja verificação de IBAN para levantamentos é uma barreira deliberada. Quem quer experimentar sem depósito escolhe o Casino Portugal, para a entrada de freebet. E quem entra e sai com frequência via MBWAY escolhe a bwin, ciente de que o método não serve para levantamentos.
Nenhuma destas escolhas é sobre qualidade de produto. São sobre qual das duas perguntas — legalidade ou adequação — está a ser respondida primeiro.
E há uma escolha que precede todas as outras, e que nenhuma tabela pode fazer por si: confirmar, na lista de entidades licenciadas do SRIJ, que o número de licença e o endereço do sítio coincidem com os que a lista indica. Uma marca numa tabela de comparação não é uma licença. Uma licença na lista, com o número e o endereço certainos, é.
Perguntas frequentes
Como confirmo que uma casa de apostas tem licença do SRIJ?
Consulte a lista de entidades licenciadas do SRIJ e confirme três coisas ao mesmo tempo: que a entidade consta da lista, que a licença emitida é de apostas desportivas à cota e que o endereço do sítio coincide com o que a lista indica. Se o endereço não coincidir, pare aí — não há licença para esse sítio. A lista é atualizada e publicada pelo próprio SRIJ, e é a fonte mais fiável que existe.
Porquê que um operador licenciado tem de usar um domínio .pt?
Porque a lei obriga: o sítio de um operador com licença tem de estar sob o domínio .pt, e todo o acesso vindo de Portugal tem de ser redirecionado para ele. O objectivo é duplo — garantir que os jogadores portugueses caem sempre no sistema supervisionado e permitir ao SRIJ bloquear o acesso quando um sítio é notificado. Um .pt sozinho não prova nada; é a combinação da lista com o endereço que vale.
Como funciona a autoexclusão e quanto tempo dura?
Há duas vias. No sítio do operador, a autoexclusão barra aquele sítio. Na plataforma do SRIJ, barra todos os sítios licenciados em Portugal. O período mínimo é de três meses, podendo ir até uma data escolhida ou por tempo indeterminado. Encerrar ou encurtar só produz efeito um mês depois da comunicação. Com período fixo a conta é suspensa e há levantamentos; por tempo indeterminado a conta é cancelada e o saldo segue para a conta de pagamento.
Que limites existem numa casa de apostas com licença em Portugal?
Nenhum tecto legal em euros. O que a lei exige é o mecanismo: o operador tem de permitir limitar depósitos e apostas, com opções diária, semanal e mensal no mínimo, válidas no operador onde foram definidas. Os limites que põe contam para os créditos de bónus. A autoexclusão é o limite máximo — três meses no operador, toda a rede se for pela plataforma do SRIJ.
Que risco há em apostar num sítio sem licença do SRIJ?
Perda da proteção legal: quem joga em sítios ilegais não tem acesso aos mecanismos de proteção dos operadores licenciados. A classificação do SRIJ prevê uma coima de 2 500 € a 25 000 €, e para quem tem sites Quiz questinaccessed em Portugal isso já é unlawful. Do lado do operador, oferecer jogo online sem licença é crime, punível com prisão até 5 anos ou multa até 500 dias. O bloqueio de sítios é o instrumento prático.
Os ganhos das apostas desportivas pagam imposto em Portugal?
O operador paga o imposto especial de jogo online de 8 % sobre o montante das apostas, não sobre os ganhos. Para o jogador, segundo a informação que circula na imprensa, os ganhos pagos por operadores licenciados não são tributados nas mãos de quem joga — mas confirme com a Autoridade Tributária ou um contabilista antes de tomar decisões sobre isso. Para ganhos de um sítio estrangeiro sem licença, a posição não está definida e não se pode dizer que sejam tributados ou isentos.
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